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Anatel e Ancine fazem acordo para combater pirataria de fimes e séries

Agências intensificarão fiscalização e bloqueio de plataformas ilegais

TVI (MTB 0020533/MG)
Por: TVI (MTB 0020533/MG) Fonte: Agência Brasil
16/05/2025 às 16h07
Anatel e Ancine fazem acordo para combater pirataria de fimes e séries
© Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital.

As duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas.

Na prática, a Ancine terá a missão de identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que disseminam conteúdo audiovisual de forma clandestina. Do outro lado, a Anatel assume a responsabilidade de coordenar os mais de 20 mil provedores de banda larga para assegurar que esses bloqueios se tornem realidade para os usuários, de maneira ágil e eficaz.

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Segundo a Anatel, a agência já atua no combate à pirataria desde fevereiro de 2023 com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.

“A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, informou a Anatel, em nota.

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

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