Terça, 05 de Novembro de 2024
18°C 20°C
Bambuí, MG
Publicidade

Transporte escolar em rios terá reajuste em 2025, antecipa FNDE

Novos valores serão anunciados no final de novembro

31/10/2024 às 19h12
Por: TVI (MTB 0020533/MG) Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

O transporte escolar na Amazônia e em outras regiões em que é feito por meio fluvial será reajustado em 2025. A medida, antecipada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, deverá ser anunciada oficialmente no final de novembro.

Segundo ela, o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. O Ministério da Educação (MEC) irá reajustar o transporte por rios e, em seguida, deverá anunciar medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE. Esta é, segundo a presidente, a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões.

Atualmente os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está.

“A gente consegue ver que, por exemplo, muitas das vezes você compra a alimentação escolar e o curso do transporte é mais caro que o próprio item. Quando você tem um programa nacional, você distribui, por exemplo, 40 centavos para a criança que está na capital de São Paulo e para a criança no município de Bagre (PA), que você chega com 12 horas de barco de Belém. Não tem como você não considerar isso”, disse Fernanda Pacobahyba.

Segundo a presidente do FNDE, estudos do chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições na região – estão sendo feitos desde o começo do ano e, agora, chegou-se a um valor que será anunciado oficialmente em novembro.

Os reajustes abarcarão, segundo a presidente, não apenas a Região Norte, mas todas as áreas que dependem de transporte fluvial.

“Muitas das vezes, você precisa levar o material enquanto tem leito do rio e o leito depois só vai voltar seis meses depois. Então, imagina, você tem que estar muito ligado”, argumentou.

Programa

Gerido pelo FNDE, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem como objetivo apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.

O programa transfere recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Atualmente, mais de 5 milhões de estudantes são beneficiados em todo o país.

* A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Bambuí, MG
19°
Chuvas esparsas

Mín. 18° Máx. 20°

19° Sensação
2.96km/h Vento
97% Umidade
100% (11.9mm) Chance de chuva
05h20 Nascer do sol
06h14 Pôr do sol
Qua 24° 18°
Qui 26° 17°
Sex 24° 18°
Sáb 23° 19°
Dom 26° 19°
Atualizado às 10h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 -0,03%
Euro
R$ 6,31 +0,21%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,49%
Bitcoin
R$ 424,652,45 +2,61%
Ibovespa
129,937,87 pts -0.44%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias