Após a realização de audiências públicas em todo o território maranhense, o Governo do Estado encerrará a décima edição do Orçamento Participativo com a audiência da Região da Ilha do Maranhão, na capital, no dia 16 de julho, às 13h30. Toda a população das cidades de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís está convidada a participar do evento, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado.

No total, serão realizadas 32 audiências públicas nesta edição do OP 2024. Até o momento, mais de cinco mil pessoas já participaram das plenárias presenciais. 

Com a audiência em São Luís, o Governo do Maranhão cumprirá seu objetivo de rodar mais de 10 mil quilômetros em todas as regiões de planejamento para escutar a opinião da população sobre quais obras, ações e serviços devem ser priorizados no orçamento estadual para o próximo ano.  

A coordenação e organização do OP é realizada por meio da parceria da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio de diversos órgãos do Governo.

Em cada plenária nos municípios-sede, a população teve acesso a exibições de vídeos, palestras e orientações didáticas sobre o que é o Orçamento Participativo, além de receber uma devolutiva de quais são as entregas do Estado nestes dez anos de projeto.

Para a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, a realização da décima edição do OP é um marco para o Maranhão.

“São dez anos que o Governo do Maranhão promove a participação popular nas decisões da gestão estadual e são mais de 300 obras entregues à população, atendendo às demandas indicadas pelo Orçamento Participativo. O OP fortalece nossa democracia e contempla as regionalidades quando promove a escuta da população de todo o território maranhense”, disse Lília.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, enfatizou a importância do OP para a assertividade da administração pública.

“O OP é uma ferramenta importante para otimizarmos a alocação dos recursos públicos nas demandas prioritárias da população. O projeto também atende um dos pilares da gestão do governador Carlos Brandão, que é a escuta ativa do povo maranhense, para que realizemos um planejamento mais assertivo e alcancemos os melhores resultados”, explicou Vinícius.

Como participar da votação
Durante as audiências, a população de cada região tem a chance de escolher quatro propostas do Plano Plurianual 2024-2027 para irem à votação on-line na plataforma PARTICIPA MA, em participa.ma.gov.br, e no WhatsApp da Juçara, assistente virtual do Governo do Maranhão, pelo número (98) 99100-6166. A proposta mais votada de cada região será incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 para ser prioridade de execução.

A votação on-line estará disponível até o dia 19 de julho. Ao final deste processo, o Governo do Maranhão terá um levantamento de 32 propostas prioritárias da população para o orçamento do ano seguinte.

Programação

Encerramento do Orçamento Participativo 2024:
Dia: 16 de julho
Hora: 13h30
Local: Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Cronograma de atividades:
13h30: Credenciamento e Atração Cultural 
15h: Mesa de Abertura
15h30: Apresentações técnicas da Seplan e Sedihpop
16h: Trabalho no Plenário e Escolha das Propostas
18h: Encerramento