Quarta, 24 de Julho de 2024
11°C 27°C
Bambuí, MG
Publicidade

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

Em maio, quando o governo, o Congresso e o STF fecharam umacordo para prorrogara desoneração da folha até 2027, a Receita Federal tinha informado q...

10/07/2024 às 17h57
Por: TVI (MTB 0020533/MG) Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano.

“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.

Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.

“Tem que ser votado. Até porque eu preciso disso para fechar o Orçamento [de 2025]. Eu preciso neste momento. Vou fazer o possível para que o projeto seja votado, porque, se a gente votar até o começo de agosto, tem que votar antes do [envio do] Orçamento”, declarou o ministro.

Haddad lembrou que, se o projeto não for aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.

O ministro afirmou ter negociado, nesta quarta, detalhes do projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas não informou quais seriam os pontos discutidos. “Fiquei aqui de fazer uma relação de um último objeto de negociação que foi feito agora com o presidente [Pacheo]. Vou sentar com a Receita Federal agora para redigir aquilo que foi adiantado ali com o presidente e vou remeter para o senador Jacques Wagner [relator do projeto] até hoje à noite, se tudo der certo”, acrescentou Haddad.

Histórico

Em maio, quando o governo, o Congresso e o STF fecharam um acordo para prorrogar a desoneração da folha até 2027, a Receita Federal tinha informado que o impacto seria de R$ 26,3 bilhões. Desse total, R$ 15,8 bilhões corresponderiam às empresas e R$ 10,2 bilhões aos municípios.

Posteriormente, o governo editou uma medida provisória que restringia as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e reforçaria os cofres federais em R$ 29,2 bilhões. O texto foi devolvido ao governo por falta de acordo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Bambuí, MG
20°
Tempo limpo

Mín. 11° Máx. 27°

19° Sensação
2.18km/h Vento
34% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h36 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Qui 28° 11°
Sex 29° 13°
Sáb 30° 13°
Dom 31° 14°
Seg 33° 15°
Atualizado às 10h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,63 +0,78%
Euro
R$ 6,12 +0,82%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,12%
Bitcoin
R$ 396,258,46 +0,54%
Ibovespa
126,589,84 pts -0.99%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias