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Regional Divinópolis

Escolas contrariam decisão do TJMG e reabrem em Divinópolis

Três das 30 da rede privada com protocolos aprovados pela Vigilância Sanitária retomaram as atividades presenciais

11/11/2020 16h21
Por: TVI (MTB 0020533/MG) Fonte: Portal Gerais
Portal Gerais
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Contrariando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) três escolas particulares de Divinópolis retornaram as atividades presenciais nesta segunda-feira (09). Elas estavam suspensas desde março. A retomada foi autorizada pelo Comitê de Enfrentamento à COVID-19, porém uma liminar da justiça está travando.

 

O retorno será questionado judicialmente pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) de Divinópolis. A entidade confirmou o retorno e disse que acionou a justiça para que as medidas cabíveis sejam tomadas. As escolas estão embasando a decisão na aprovação do protocolo pela Vigilância Sanitária e autorização do município com base no avanço para a “onda verde” do programa estadual “Minas Consciente”.

Em contato com uma das escolas, ela se limitou a dizer que não havia impedimento legal para a retomada. Uma outra, informou que foram retomadas as alunas presenciais da turmas do nível 4 e 5. Afirmou ainda que todos os protocolos de segurança foram seguidos.

Já a diretoria de uma outra escola informou que a vigilância sanitária realizou uma inspeção no prédio após o município ter atingido a Onda Verde do programa “Minas Consciente” e a partir disso, a prefeitura autorizou por decreto o retorno.      

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura de Divinópolis, das 52 escolas particulares do município, 30 estão com os protocolos sanitários autorizados, o restante em processo de adequação. Entretanto, apenas três, até o momento decidiram reabrir as portas para receber os alunos presencialmente.

Impedimento

Apesar da região ter atingido a Onda Verde, no dia 24 de outubro, o TJMG deferiu a partir do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu o pedido de suspensão da volta às aulas pelo Sindicato dos Professores do Estado.

O argumento utilizado pela associação, indica o alto risco de transmissão do vírus entre os estudantes, os professores e a comunidade, além da falta de estrutura mínima para o retorno das aulas com segurança, em grande parte das escolas estaduais.   

A pandemia causada pelo novo coronavírus já fez mais de 160 mil vítimas fatais no Brasil e mais de 5 milhões de pessoas foram contaminadas. Em Minas, são mais de 9 mil óbitos registrados e quase 360 mil contaminados.

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